quinta-feira, 19 de maio de 2011
quarta-feira, 4 de maio de 2011
ÉTICA E POLÍTICA SOB A ÓTICA DA MAÇONARIA
| Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados em agosto de 2007 |
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ÉTICA E POLÍTICA SOB A ÓTICA DA MAÇONARIA Waldemar Zveiter Senhor Presidente, autoridades, permita-me saudá-los e a todos nas pessoas dos Sereníssimos Grãos-Mestres das 26 Grandes Lojas Maçônicas dos Estados de nosso País e do Distrito Federal aqui presentes. Permitam-me, também, Senhores, por primeiro, enumerar, ainda que em apertada síntese, os princípios pelos quais se rege a Maçonaria: A iniciação Maçônica tem por objetivo tornar o homem em um novo ser, apto a integrar-se na filosofia do humanismo capacitando-o à compreensão da universalidade, da cor e da fé religiosa, levando-o ao entendimento de que pertence a uma mesma e única humanidade. De todos os deveres iniciáticos do maçom avulta aquele de buscar eficiência para espargir os ensinamentos Maçônicos entre os que os desconhecem, visando trabalho objetivo pelo bem estar e o progresso da humanidade, passam a compreender, finalmente, que se não podem obter a resposta sobre sua origem, e o destino de seu porvir, sabem para que e porque vieram. Sabem os Maçons que vieram e vivem, sem descurar de seu próprio aperfeiçoamento, enfrentando os embates que a luta pela vida apresenta, para propagar pelo exemplo e pela palavra os princípios da Maçonaria, que dentre outros em síntese proclama: - que um povo só é escravo quando desconhece a própria força e por lhe faltar a coragem de libertar-se; - que os homens são capazes, por sua vontade, de submeter suas paixões e para alcançarem a vitória haverão antes de saber resistir; - que Deus não é feito a imagem do homem nem possui suas fraquezas e suas paixões, por isso que a maçonaria não o define como, também, não define os princípios da imortalidade da alma, deixando à cada um a liberdade de o fazer, esclarecendo-se e guiando-se por sua própria consciência; - que não há limite algum à indagação da verdade e, para garantir a amplitude dessa liberdade, exige de todos a tolerância exortando, àqueles para os quais a religião se constitui consolo, a cultivá-Ia com liberdade; - que a doutrina maçônica se contém inteira na asseveração do amor ao próximo, sedimentada sua moral na prática da solidariedade e da caridade à todos os seres humanos; - que o Maçom cultiva a simpatia e a compaixão por todos os homens, mesmo por aqueles ainda escravos de concepções imperfeitas, desenvolvendo esforço para abolir os preconceitos e os erros; - que o Maçom honra a sua Pátria dispondo-se a entregar sua vida pela preservação de sua integridade e de seu povo, jamais se constrangendo de propagar as verdades maçônicas, sem qualquer temor e aonde quer que sejam úteis. Explicitados tais princípios, pode-se afirmar, também, sinteticamente, a compreensão sob a ótica Maçônica, do que sejam a Ética e a Política. Existe hoje no Brasil, em alguns segmentos da sociedade, um perigoso distanciamento entre ética e política. Há uma percepção difusa de que as duas não se complementam, constituindo-se universos distintos. A ética, assim, isoladamente, não teria espaço no mundo político. Contudo a ética é uma instância que, tática e estrategicamente, deve se subsumir na política. Se em algum momento, eventualmente um partido político pretendesse ser detentor do monopólio da ética isso seria impossível. A circunstancia de politização da ética teria vida fugas e em curto período, porem os fatos provariam ser impossível existir grupos que pudessem titular-se como detentores absolutos dos valores éticos. A ética está alicerçada em princípios. A assertiva que, os fins justificam os meios jamais poderia ser invocada na política. Se abandonasse os princípios básicos, a política perderia a sustentação dos seus atos. Nesse sentido, a ética deve embasar toda e qualquer ação política. Trata-se, enfim, de uma questão de princípios. Quando, eventualmente, os fins pudessem ser alcançados por meios espúrios, a sociedade passaria a correr perigo. Consoante a doutrina da Maçonaria o pensamento ético deve forjar o sistema de valores que fundamenta uma sociedade justa. A política assim deverá ser aplicada eticamente à sociedade e, por isso que nem a ética nem a política podem ser monopólio de grupos ou instituições. Sabe-se que o planeta esta ameaçado pelo desequilíbrio das ações humanas sobre o meio ambiente. Durante séculos, essas ações se desenvolveram como se todos os recursos fossem inesgotáveis e, neste decisivo século XXI, a sociedade esta diante de desafios que em nenhuma época anterior enfrentou: a degradação acelerada do planeta, a ameaça crescente ao processo civilizatório e o fim da humanidade como a conhecemos. Exige-se, hoje, de cada nação e de cada ser humano, uma mudança de paradigma. Ou se muda de rumo agora ou se legará às gerações futuras um mundo à beira do abismo. Para reverter esse quadro, precisa-se de uma nova política ambiental e, acima de tudo, de uma bioética, uma ética da vida. Só a atividade ético-política pode lutar, mundialmente, pela sobrevivência do planeta. No campo político, todos sabem que a democracia renova-se juntamente com a renovação da sociedade. Um rápido olhar sobre a história do país revela que a democracia pode ser suprimida pelas circunstâncias do momento, utilizada por grupos de poder que confundem o público e o privado, manipulada por interesses que atropelam a ética por objetivos subalternos. De acordo com eminentes teóricos, a democracia é antes de tudo o regime político que permite aos atores sociais formarem-se agindo livremente. São os seus princípios constitutivos que comandam a existência dos próprios atores sociais. Por isso que três princípios básicos devem reger o projeto democrático: o reconhecimento dos direitos fundamentais, que o poder deve respeitar; a representatividade social dos dirigentes e da sua política; e a consciência de cidadania, extraída do fato de pertencer a uma coletividade fundada sobre o direito. Quanto aos direitos fundamentais, quando não são vividos como direitos nem como fundamentais, instaura-se a corrosão das Instituições que alicerçam o Estado Democrático de Direito, pondo em risco a própria governabilidade. Registre-se que, por conta desse estado de coisas, podem faltar recursos para a educação, saúde e segurança pública, recuperação e construção de estradas, proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, e tantos outros bens que a Nação reclama e almeja. Portanto a eventual falta de ética e moralidade no trato da coisa pública propiciaria clima de desesperança e descrédito que anunciaria desastres iminentes. As duas últimas tragédias aéreas afiguram-se bastantes representativas do estado de espírito que tomaria conta da nação se não se retomasse, de imediato, como feito, o eixo de equilíbrio entre as Estruturas da República, para restabelecer o bem-estar do povo. Essa retomada se da por uma representatividade real, necessariamente fundada na Ética. Hoje, neste exato momento, milhões de pessoas não saberiam dizer o nome do vereador ou o número do deputado federal em que votaram nas últimas eleições. E, caso dissessem o nome ou o número, dificilmente poderiam explicitar de forma clara a plataforma do candidato. Caso fosse lembrado o nome e explicitada a plataforma, não saberiam dizer o que o eleito teria feito ou faria com o mandato que lhe fosse democraticamente outorgado nas urnas. Existiria assim, por parte dos eleitores, uma falta de comprometimento com o seu próprio gesto, um gesto ao mesmo tempo individual e coletivo, fundamental e democrático, no exercício da cidadania participativa. Por outro lado, os eleitos, quando exercitassem, livremente, o mandato, sem cobranças e sem acompanhamento, poderiam, eventualmente, se entregar a uma representação teatral, que transformaria instituições veneráveis em palco, para os holofotes da mídia, verberando palavras vazias à ouvidos desatentos. Assim quando a representação não cumprisse seus objetivos básicos, o teatro e a política nada teriam a ganhar e os representados teriam tudo a perder. Dessa forma, a representação social se tornaria uma farsa e o ato democrático cairia no vazio. Como em tal situação raramente existiria motivos para aplausos, as vaias que ressoariam no teatro, nos aeroportos ou nos estádios repercutiriam, uniformemente, sobre os próprios atores sociais; os eleitos e os eleitores. Tudo ficaria em suspenso até a próxima convocação das urnas, o que, por argumento poderia resultar em mais do mesmo, fato que reiteraria o círculo vicioso de esperanças que se perderiam e das promessas que jamais se cumpririam. Para escapar desse circulo vicioso, seria urgente que as eleições se constituíssem no momento propício para que se realizasse expressiva modificação no quadro político, quando necessário, com o respeito à coisa pública, através do voto que se depositaria em nomes capazes de ouvir e atender o clamor público, tudo sem exclusão das medidas administrativas e judiciais que visassem exemplar punição, daqueles que, eventualmente, corrompessem sua representatividade quando eleitos. Respeitados e cultivados os direitos fundamentais, valorizada a representatividade, há de cuidar-se da cidadania. Sob a ótica Maçônica nesse sentido pode-se afirmar que canta-se o Hino Nacional com orgulho, e patriotismo e, induvidosamente, ama-se o país. Porém, sabe-se que milhões jamais leram a Constituição Federal, milhões desconhecem a Lei e só entram em contato com ela através do policial da esquina, momento em que têm a oportunidade de clamar que a lei é injusta, brutal ou corrupta. Milhões são inocentes antes de ultrapassar o sinal fechado, e, por desatenção ou simples desconhecimento da Lei, ninguém é culpado, todos se pressupõem inocentes até prova em contrário, diante dos seus próprios atos. Todavia, para a Maçonaria, há de educar-se a população insistindo para que compreendam a responsabilidade de cada um diante de si mesmo e dos outros, diante da Lei, da justiça, do direito de ir e vir, da busca da felicidade, conscientizando-a de que o paternalismo e o clientelismo se constitui ameaça à cidadania. É preciso esclarecer, pela educação, ao povo que fugir ao compromisso com a própria cidadania é mais que uma fuga: é ajudar a alimentar a corrupção dos valores necessários para a construção de uma sociedade mais justa, mais equilibrada e mais harmoniosa. \Os Maçons pregam que se há de colher no plano coletivo o que se planta no plano individual. Que para se denunciar o ?sistema? há de se ter consciência de que como seu integrante deve-se proporcionar os meios para sua melhoria. É preciso, como eleitores saber cobrar dos políticos o cumprimento do programa com o qual foram eleitos pelo voto do povo. Ao se delegar poderes, há de se manter o vínculo com esse poder, porque todos são atores principais do espetáculo, por isso que para se aplaudir ou vaiar não se o pode fazer como simples espectador, mas como co-participe das ações, impondo-se encontrar meios para que não existam as vaias, às quais haverá de se sobrepor os aplausos. É preciso que no mundo os fins sejam alcançados em estrita obediência aos princípios, sem os quais não haverá espaço para o processo construtor. Por isso, mais do que nunca, é preciso vincular política e ética, ação social e participação. Só assim será possível escapar do círculo vicioso dos eventuais atos inconseqüentes e descompromissados para o círculo virtuoso dos atos comprometidos e conscientes. Só assim será possível o saneamento da vida pública, quando necessário, com a retomada do verdadeiro sentido de cidadania, com absoluto respeito à coisa pública, às leis, e aos mais altos interesses do Brasil, como determina a Constituição Federal. Os atos livres e soberanos dos homens e mulheres é que são a fonte dos valores, e o maior de todos os valores é o ser humano integralmente realizado. Essa é, acima de tudo, uma questão ética. E a ética deve ser um imperativo da política e da própria vida em sociedade. E para chegar a essa conclusão não é necessário buscar inspiração nas altas e rarefeitas esperas do pensamento humano. Basta caminhar entre o povo para colher idêntica lição de sabedoria. Essa reflexão encontra uma perfeita tradução na experiência dos simple mortais a dizer: a voz do povo é a voz de Deus. Por isso é preciso ouvi-la como a mesma atenção dedicada aos grandes pensadores. Ministro Waldemar Zveiter |
A Maçonaria no Brasil
Desde a crise do Antigo Sistema Colonial, a maçonaria está presente em nossa história, destacando-se inicialmente, entre alguns revolucionários da Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana no final do século XVIII. Nesse período que antecede a Independência, a maçonaria assumiu uma posição avançada, representando um importante centro de atividade política, para difusão dos ideais do liberalismo anticolonialista.
Sua influência cresceu consideravelmente durante o processo de formação do Estado Brasileiro, onde apareceu como uma das mais importantes instituições de apoio à independência, permanecendo atuante ao longo de todo período monárquico no século XIX. Nesse processo, a história do Brasil Império é também a história da maçonaria, que vem atuando na política nacional desde os primeiros movimentos de independência, passando pelos irmãos Andradas no Primeiro Reinado, até as mais importantes lideranças do Segundo Império, no final do século XIX.
Monumento à Maçonaria na cidade de Sorocaba
O QUE É A MAÇONARIA ?
Trata-se de uma associação semi-secreta, difundida no mundo todo, que adota os princípios de fraternidade e da filantropia entre seus membros. A maçonaria discrimina as mulheres, sendo composta principalmente por profissionais liberais, que se iniciam através de rituais incluindo juramentos de fidelidade e uma série de simbolismos, onde a moral, a fraternidade e a retidão são representadas pelo livro sagrado, pelo compasso e pelo quadrado. No cotidiano os maçons se comunicam através de sinais secretos, senhas e cumprimentos especiais.
A maçonaria não é uma seita religiosa, embora o único obstáculo para aceitação de um novo membro seja o ateísmo, já que os maçons professam a crença em um ser supremo. Ela é supra-religiosa, pois são aceitos cristãos, judeus, muçulmanos, budistas e qualquer homem de fé.
HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS
Em meados do século XV na Inglaterra as lojas medievais de free masons ("pedreiros livres"), inicialmente reservadas somente a profissionais ligados a esse ofício (arquitetos e engenheiros), abriram-se para membros da nobreza, da burguesia e do clero. Durante os séculos XVI e XVII, crescia cada vez mais o número desses maçons aceitos que conservaram os ritos e os símbolos da maçonaria tradicional de pedreiros, arquitetos e engenheiros, apegando-se contudo às suas próprias interpretações no tocante a questões filosóficas, científicas e espirituais.
No início do século XVIII aparece a franco-maçonaria moderna, com orientação interna baseada no Livro das Constituições publicado em 1723 por James Anderson, que exerceu influência internacional no pensamento das sociedades modernas, difundindo-se principalmente, nos países anglo-saxônicos.
A hierarquia para iniciação maçônica possui três níveis (aprendiz, companheiro e mestre), que são desenvolvidos em lojas ou oficinas. Do quarto grau até o décimo quarto o maçom se desenvolve em lojas de perfeição, depois, do décimo quinto ao décimo oitavo, em capítulos, e do décimo nono ao trigésimo em areópagos. A partir do trigésimo grau até o trigésimo terceiro e último, a iniciação é realizada por conselhos que administram os quatro grupos precedentes.
A simbologia da maçonaria é composta por elementos de uma linguagem coerente e complexa. Apesar de não possuir definição político-partidária ou religiosa, a maçonaria sempre atuou no campo político-ideológico.
No Brasil, a maçonaria distanciou-se dos interesses populares, passando a representar a aristocracia rural, estendendo-se no máximo às classes médias emergentes.
A MAÇONARIA NO BRASIL
Apesar da maçonaria estar presente no Brasil desde a Inconfidência Mineira no final do século XVIII, a primeira loja maçônica brasileira surgiu filiada ao Grande Oriente da França, sendo instalada em 1801 no contexto da Conjuração Baiana. A partir de 1809 foram fundadas várias lojas no Rio de Janeiro e Pernambuco e em 1813 foi criado o primeiro Grande Oriente Brasileiro sob a direção de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada e Silva.
A lusofobia tão presente nos movimentos de emancipação, também caracterizava a maçonaria brasileira, que desde seus primórdios não aceitava se submeter ao Grande Oriente de Lisboa.
Como em toda América Latina, no Brasil a maçonaria também se constituiu num importante veículo de divulgação dos ideais de independência, sendo que em maio de 1822 se instalou no Rio de Janeiro o Grande Oriente Brasiliano ou Grande Oriente do Brasil, que nomeou José Bonifácio de Andrada e Silva o primeiro grão-mestre da maçonaria do país.
Com D. Pedro I no poder, o Grande Oriente do Brasil foi fechado, ressurgindo apenas com a abdicação do imperador em 1831, tendo novamente José Bonifácio como grão-mestre. Nesse mesmo ano ocorre a primeira cisão na maçonaria brasileira, quando o senador Vergueiro funda o Grande Oriente Brasileiro do Passeio, nome referente à rua do Passeio, no Rio de Janeiro.
A divisão enfraqueceu a maçonaria, que começou a perder influência no quadro político do Império brasileiro. Essa situação agravou-se em 1864, quando o papa Pio XI, através da bula Syllabus, proibiu qualquer ligação da Igreja com essa sociedade.
No contexto de crise do Império brasileiro, esse quadro tornou-se mais crítico em 1872, quando durante uma festa em comemoração à lei do Ventre-Livre, o padre Almeida Martins negou-se a abandonar a maçonaria, sendo suspenso de sua atividade religiosa pelo bispo do Rio de Janeiro. Essa punição tinha sido antecedida por um discurso feito pelo padre Almeida Martins na loja maçônica Grande Oriente, no qual o religioso exaltou a figura do visconde do Rio Branco, que, além de primeiro-ministro, era grão-mestre da maçonaria.
Neste processo, o bispo de Olinda, D. Vital e o de Belém, D. Macedo determinam o fechamento de todas irmandades que não quiseram excluir seus associados maçons. A reação do governo foi rápida e enérgica, quando em 1874, o primeiro-ministro, visconde do Rio Branco, determinou a prisão dos bispos seguida de condenação a quatro anos de reclusão com trabalhos forçados. Apesar da anistia concedida no ano seguinte pelo novo primeiro-ministro duque de Caxias, a ferida não foi cicatrizada e o Império decadente junto com a maçonaria que o sustentava, perdiam o apoio do clero e da população, constituindo-se num importante fator para queda do obsoleto regime monárquico e para separação do mesmo com a Igreja.
No período republicano a maçonaria conseguiu crescer e diversificar suas atividades pelo país, apesar de ter perdido o poder de influência no Estado brasileiro. Nesse final de século, a maçonaria permanece como uma associação, que apesar de defender os princípios de fraternidade e filantropia, exclui, mesmo que de forma não assumida, a participação das camadas sociais menos abastadas entre seus membros.